Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador de Dados

A controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site e dos programas de formação é:

Fisconte
Rua Sete de Setembro, 1035, Centro, Salvador – BA, CEP 40060-001
E-mail: [email protected]

2. Quais Dados Pessoais Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de contato: nome, endereço de e-mail e número de telefone fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato do site.
• Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contato.
• Dados de participação: nome e e-mail fornecidos no ato de inscrição em programas de formação.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletados de forma automática por meio de cookies analíticos quando você consente com seu uso.

Não coletamos dados sensíveis conforme definidos pela LGPD (dados sobre origem racial, saúde, biometria, etc.).

3. Como os Dados São Coletados

• Formulário de contato: preenchimento voluntário no site.
• Inscrição em programas: preenchimento voluntário no ato de inscrição.
• Cookies: coletados automaticamente quando você acessa o site e consente com cookies analíticos. Veja nossa Política de Cookies.

4. Finalidades do Tratamento e Base Legal

Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder ao seu contato (base legal: consentimento — art. 7º, I, LGPD)
• Enviar informações sobre programas de formação solicitados (base legal: execução de contrato ou diligências pré-contratuais — art. 7º, V, LGPD)
• Manter registros de participação nos programas (base legal: cumprimento de obrigação legal — art. 7º, II, LGPD)
• Melhoria do site e análise de uso quando você consente com cookies analíticos (base legal: consentimento — art. 7º, I, LGPD)

5. Prazo de Retenção dos Dados

• Dados de contato via formulário: retidos por até 2 anos após o último contato, salvo necessidade legal.
• Dados de participação em programas: retidos por até 5 anos após o término do programa para fins de registro.
• Dados de navegação (cookies): retidos conforme o tipo de cookie — veja nossa Política de Cookies.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Fisconte não vende nem comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: parceiros técnicos que apoiam a operação do site (como hospedagem e e-mail), sujeitos a obrigações de confidencialidade.
• Exigência legal: quando requerido por autoridade competente ou para cumprimento de obrigação legal.

7. Medidas de Proteção dos Dados

• Transmissão de dados por meio de conexão criptografada (HTTPS/TLS).
• Acesso aos dados restrito a pessoas com necessidade operacional.
• Revisão periódica dos acessos e permissões.
• Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento do site e, com seu consentimento, para análise de uso. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

9. Seus Direitos como Titular de Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento dado anteriormente a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em interesse legítimo.
• Reclamação à ANPD: registrar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd.gov.br).

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

10. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites externos. A Fisconte não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.

11. Menores de Idade

Os programas da Fisconte são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de 18 anos de forma intencional. Se você identificar que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento parental, entre em contato pelo e-mail [email protected] para que possamos excluí-los.

12. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes cadastrados. A data de "última atualização" no topo desta página reflete a versão vigente.

13. Contato para Questões de Privacidade

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta política:

Fisconte
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Sete de Setembro, 1035, Centro, Salvador – BA, CEP 40060-001